15/12/2025 – 21:16
• Atualizado em 15/12/2025 – 21:23
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira
Câmara dos Deputados Avança com Novo Plano Nacional de Educação
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (15), o envio do projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2614/24) ao Senado, após rejeitar um recurso que tentava rediscutir a votação em caráter conclusivo da proposta. O PNE visa estabelecer as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para os próximos dez anos.
Aprovação em Comissão
O projeto foi aprovado na semana passada em comissão especial dedicada ao tema, sob o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE).
Declarações de Autoridades
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou que a rejeição do recurso facilitará a votação do PNE no Senado ainda neste ano. “A Câmara contribui significativamente para a educação do nosso país com essa agilidade na tramitação do Plano Nacional de Educação”, afirmou Motta.
Tramitação e Prazos
Com a rejeição do recurso, a proposta seguirá os trâmites necessários até a redação final. A presidente da comissão especial, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que havia apresentado o recurso, afirmou que a matéria está pronta para prosseguimento.
A atual sessão legislativa, que define o funcionamento do Congresso, se encerra em 22 de dezembro, marcando a última semana de votações do ano.
Reportagem – Tiago Miranda e Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
