Sanepar Anuncia Redução de Tarifas para Famílias de Baixa Renda em Paraná

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) iniciará, na próxima segunda-feira (15), uma redução de até 50% nas tarifas de água e esgoto para 228.137 famílias, como parte do programa Tarifa Social de Água e Esgoto. Este programa foi criado pela Lei Federal 14.898, de junho de 2024, e beneficia famílias de baixa renda que consomem até 15 metros cúbicos (m³) de água por mês. Juntamente com o programa Água Solidária, 608.177 famílias nos municípios atendidos pela Sanepar serão beneficiadas.

Manutenção de Programas Existentes

A nova legislação permite que estados com programas sociais existentes possam migrar consumidores para essa nova categoria tarifária. Entretanto, após audiências públicas, o governo estadual, a Sanepar e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) decidiram manter ambos os programas.

“Reafirmamos o nosso compromisso com o Programa Água Solidária, que seguirá ativo, oferecendo descontos ainda mais vantajosos que os propostos pela lei federal. Os beneficiários do Água Solidária manterão todos os direitos já conquistados”, afirmou Wilson Bley, diretor-presidente da Sanepar.

Detalhes da Tarifa Social

A nova tarifa social federal oferece descontos de até 50% para residências, dependendo do consumo mensal. Após 15 m³, a cobrança será feita pela tarifa residencial normal. O benefício é destinado a famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que tenham um membro na residência recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os beneficiários serão automaticamente identificados pela Sanepar, que cruzou os dados do CadÚnico com sua base de clientes. “Todos que se enquadram nos critérios terão o benefício nas faturas a partir de 15 de dezembro”, explicou Sergio Augusto Portela, gerente-geral comercial da Sanepar.

Programa Água Solidária

O programa Água Solidária, criado em 1991, continua a oferecer um desconto de aproximadamente 80% para clientes que atendem a critérios específicos, como residir em imóvel de até 70 m² e ter uma renda familiar de até meio salário mínimo. Até o momento, 380.040 famílias já são beneficiadas.

Um exemplo é a diarista Vanusa Nascimento Souza, que reside em Curitiba. Ela conta que o desconto na conta de água é crucial para sua família. “O valor da conta caiu de R$ 100 para no máximo R$ 30. Isso faz toda a diferença no meu orçamento”, relatou.

Reajuste para Equilíbrio Econômico

A criação da Tarifa Social de Água e Esgoto também implica um reajuste de 2,7% nas tarifas para os demais usuários, a ser aplicado a partir do mesmo dia 15 de dezembro. Esse reajuste visa garantir a sustentabilidade financeira dos contratos de concessão de serviço.

Rubens Bueno, presidente da Agepar, destacou que essa medida é uma forma solidária de compartilhar os custos, assegurando que o acesso à água potável permaneça viável para todos, especialmente famílias de baixa renda.