Orçamento de 2026 Prevê Aumento para Mulheres e Direitos Humanos
10/12/2025 – 11:28
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Soraya Santos, relatora de mulheres e direitos humanos do Orçamento, destaca emendas no relatório.
Recursos do Orçamento Setorial
O relatório setorial para mulheres e direitos humanos no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) irá apresentar um aumento modesto em relação aos valores autorizados para 2025. A proposta inicial do governo prevê R$ 2,2 bilhões para os ministérios que atuam nestas áreas: Mulheres; Igualdade Racial; Direitos Humanos e Cidadania; e Povos Indígenas. Esse total é R$ 169,2 milhões inferior ao autorizado no ano anterior.
Apoio a Emendas Parlamentares
As 291 emendas apresentadas pelos parlamentares foram atendidas, totalizando R$ 299,2 milhões. O aumento, no entanto, é menor devido a um corte linear de 0,8% aplicado a todos os ministérios no relatório preliminar do Orçamento de 2026, com o objetivo de redistribuir recursos.
Objetivos das Emendas
A relatora setorial, deputada Soraya Santos (PL-RJ), afirmou que as emendas visam fortalecer a rede de enfrentamento à violência, aprimorar os organismos de políticas para mulheres e expandir ações intersetoriais para garantir direitos.
Impacto nos Ministérios
A proposta original indica uma perda de 30,4% para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em comparação a 2025. Por outro lado, o Ministério dos Povos Indígenas receberá 61,4% do total destinado ao setor.
Próximos Passos
O parecer de Soraya Santos deverá ser votado nesta semana na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Recentemente, o colegiado aprovou 11 dos 16 relatórios setoriais do projeto orçamentário de 2026. Esses textos servirão de base para o relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), na elaboração da proposta final do Orçamento.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
