09/12/2025 – 20:51
Saulo Cruz/Agência Senado
Senador Efraim Filho, presidente da CMO
Comissão Mista de Orçamento Avança com Relatórios do Orçamento de 2026
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado aprovou 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026, durante a sessão realizada na terça-feira (9). A votação dos relatórios restantes está agendada para esta quarta-feira (10).
Relatórios Aprovados
Entre os relatórios aprovados estão as áreas de poderes de Estado e representação, ciência e tecnologia, fazenda, planejamento, indústria e comércio, assistência social e família, esporte, defesa, trabalho e previdência, justiça e segurança pública, educação e cultura, integração e desenvolvimento regional, assim como agricultura e pesca.
Emendas e Críticas
Durante a votação do relatório referente à ciência e tecnologia, o deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO) expressou sua insatisfação pela não inclusão de uma emenda que destinaria recursos a um projeto de pesquisa sobre o capim dourado em Tocantins. O senador Efraim Filho (União-PB), presidente da CMO, esclareceu que a emenda é genérica, uma vez que emendas de comissão devem ter abrangência nacional.
Destinação de Recursos
A maior parte das emendas parlamentares foi direcionada ao relatório de fazenda, planejamento, indústria e comércio, totalizando 808 emendas e R$ 9,9 bilhões. Desse montante, cerca de R$ 7 bilhões são de emendas individuais de transferência especial, conhecidas como emendas Pix. Esses recursos são destinados diretamente a prefeituras e governos estaduais, sem necessidade de convênios.
Outros setores que absorveram emendas foram educação e cultura, com R$ 2,3 bilhões, e integração e desenvolvimento regional e meio ambiente, com R$ 2,5 bilhões.
Assistência Social
O relatório de assistência social e família prevê um orçamento de R$ 301 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com foco em programas como o Bolsa Família e o auxílio-gás.
Desafios na Defesa
O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator da área de defesa, apontou que a falta de recursos tem elevado os custos operacionais das Forças Armadas. Ele citou a compra de caças para a Aeronáutica, cujo prazo de conclusão, inicialmente previsto para 2024, foi prorrogado para 2032. Segundo Amin, isso resultou em um aumento de 14% nos custos do projeto, o que equivale ao valor de aproximadamente seis aeronaves.
Obras em Situação Irregular
A CMO também aprovou um relatório do Comitê de Avaliação de Obras com Indícios de Irregularidades Graves. O deputado Junio Amaral (PL-MG), coordenador do grupo, sugeriu a manutenção da obra da BR-040, que liga a Serra de Petrópolis (RJ), sob a vedação para recebimento de recursos em 2026. A nova empresa responsável pelas obras ainda discute passivos da administração anterior na Justiça.
Abertura de Créditos no Orçamento de 2025
Durante a mesma reunião, foram aprovados dois projetos que abrem créditos no Orçamento de 2025, totalizando R$ 14,4 bilhões e R$ 205,4 milhões para diversos ministérios e órgãos federais.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub
