04/12/2025 – 13:55
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Rafael Brito é o relator do projeto de lei.
Comissão de Educação Aprova Projeto de Monitoria no Ensino Médio
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3891/24, que visa regulamentar a monitoria no ensino médio. Esta atividade permite que estudantes auxiliem os professores no atendimento aos demais alunos, promovendo um ambiente de aprendizado colaborativo.
Regulamentação da Monitoria
O projeto propõe a inclusão de uma diretriz específica na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, formalizando a monitoria e garantindo que cada sistema de ensino regule essa atividade. Essa mudança visa transformar a monitoria em uma prática reconhecida, em vez de uma atividade eventual.
Posição do Relator
O deputado Rafael Brito (MDB-AL), relator do projeto na Comissão de Educação, manifestou seu apoio, destacando que a proposta fortalece a autonomia pedagógica das redes escolares. Brito enfatizou a importância de experiências que promovem o protagonismo estudantil e o trabalho colaborativo, além de reforçar o aprendizado entre pares.
“A medida se coaduna com os princípios da LDB, especialmente o da gestão democrática e da valorização da experiência escolar como espaço de construção coletiva do conhecimento,” afirmou Brito.
Próximos Passos
Após a aprovação na Comissão de Educação, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado sem alterações, seguirá para votação no Plenário da Câmara e, em caso de aceitação, será enviado para sanção presidencial.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
