OIT: 80% dos Trabalhadores Rurais da América Latina Estão na Informalidade
Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), revela que a maioria dos trabalhadores rurais na América Latina está na informalidade. O estudo aponta que cerca de 80% da mão de obra do setor opera sem contratos formais, o que prejudica sua inclusão em sistemas de proteção social e impacta negativamente na renda e na produtividade.
Desafios no Setor Rural
O relatório destaca obstáculos significativos enfrentados pelos trabalhadores do setor, como baixos níveis de educação, condições de trabalho precárias e alta exposição a riscos ambientais e climáticos. Além disso, a taxa de emprego informal atinge 86,4% entre as mulheres, em comparação com 78% entre os homens. Aproximadamente 38,5% das mulheres estão envolvidas em trabalho familiar não remunerado.
O setor rural também é responsável por 46% do trabalho infantil na região, refletindo as condições adversas em que muitos operam. As características do trabalho, como a sazonalidade e a falta de contratos formais, comprometem ainda mais a qualidade das oportunidades disponíveis.
Estagnação no Emprego Agrícola
Entre 2019 e 2023, o volume geral de emprego agrícola se manteve estável, mas sem progressos significativos rumo à formalização do setor. Quase metade dos jovens e a grande maioria das mulheres permanecem na informalidade, o que dificulta suas perspectivas de futuro e acesso a direitos trabalhistas.
Uma mulher na Bolívia prepara a terra para o plantio
Iniciativas de Políticas Públicas: O Plano de Pensão Rural
O relatório também analisa 35 iniciativas de políticas públicas na região, incluindo o Plano de Pensão Rural implementado no Brasil. Esse programa oferece aposentadorias para trabalhadores autônomos, como pequenos agricultores e pescadores artesanais, sem que eles precisem contribuir financeiramente.
Além disso, existe um regime semicontributivo para assalariados no setor rural, que contempla uma pequena fração de seus salários aplicada à previdência social, complementada pelo governo.
Benefícios para Mulheres Rurais
Esse sistema garante uma aposentadoria equivalente ao salário mínimo para trabalhadores não incluídos em sistemas de previdência, beneficiando especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. Vale destacar que a unidade beneficiária são os indivíduos, e não apenas os chefes de família, o que facilita o acesso aos benefícios para as mulheres rurais.
Segundo a OIT, esse mecanismo, junto com outras iniciativas, permitiu que um em cada quatro trabalhadores autônomos no Brasil fosse integrado ao sistema de seguridade social, promovendo maior justiça social e inclusão.
