01/12/2025 – 17:23  

Reunião da Câmara dos Deputados para discutir Novo Plano Nacional de Educação

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

No dia 9 de dezembro, às 14 horas, será realizada uma reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados para deliberar sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A sessão ocorrerá em um plenário a ser definido e terá como objetivo votar o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), sobre o Projeto de Lei 2614/24, que estabelece diretrizes para a política educacional brasileira nos próximos dez anos.

Novo PNE e suas diretrizes

O relator Moses Rodrigues apresentou uma nova versão do projeto, que incorpora 48% das 4.450 emendas feitas ao texto original e a substituições anteriores. O documento contém 19 objetivos estratégicos, além de diversas metas, e prevê um aumento nos investimentos públicos em educação, buscando alcançar 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em sete anos, e 10% até o final da década.

Rodrigues descreveu o texto como “muito qualificado, moderado e equilibrado”, destacando sua importância para o futuro da educação no Brasil. O relator expressou confiança na aprovação do projeto, que inclui tópicos como “educação antirracista” e questões climáticas, mas não aborda a regulamentação do homeschooling, o que gerou resistência de alguns parlamentares.

Considerações sobre a proposta

A presidente da comissão, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), suspendeu a última reunião em busca de acordos sobre os destaques que podem modificar a versão proposta por Rodrigues. O novo PNE deve vigorar a partir de sua publicação, estendendo-se inicialmente de 2024 a 2034, e substituirá a Lei 13.005/14, que regula o PNE de 2014 a 2024, prorrogada até o final deste ano.

Esta é a terceira edição do PNE, que visa alinhar o planejamento educacional a padrões de qualidade e eficiência, além de buscar a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.

Tramitação e próximos passos

O projeto tramita com caráter conclusivo e, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara, seguirá diretamente para análise no Senado. Para se tornar lei, o texto final precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon