A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA), resultou em um consenso em 29 itens da agenda climática entre as 195 partes presentes. O documento final da conferência não abrange acordos que vão além das decisões formais, como a Agenda de Ação, mas marca um avanço nas negociações internacionais.
Iniciativas Inovadoras
A coordenadora-geral da Agenda de Ação da presidência da COP30, Bruna Cerqueira, destacou a criação de um documento com 120 planos de aceleração para iniciativas climáticas, com a participação de 190 países. Esse esforço representou um marco importante nas negociações globais.
Este ano, pela primeira vez, as iniciativas focadas na implementação das decisões da COP foram organizadas em um “banco de boas ideias”. Bruna explicou que o objetivo era reunir ações voluntárias para acelerar as implementações já definidas.
“Nós estruturamos seis eixos para a Agenda de Ação: energia, indústria e transporte; florestas, biodiversidade e oceanos; sistemas alimentares e agricultura; cidades, infraestrutura e água; desenvolvimento humano e social; e um eixo transversal que aborda financiamento, tecnologia e capacitação”, detalhou Bruna.
Resultados Concretos
Os resultados das discussões em Belém começam a se manifestar com iniciativas como a proteção de terras, que reforça o compromisso para Florestas e Posse da Terra (Pledge). A presidência da COP30 observou que um foco maior em resultados práticos e na conexão com a vida cotidiana resultou em um aumento no apoio dos países ao plano e renovação de recursos financeiros.
“Antecipamos US$ 1,7 bilhões e agora há uma nova meta de captar entre US$ 1,5 a US$ 2 bilhões em novos recursos. Isso inclui compromissos de países para melhorar a gestão das terras. O Brasil, por exemplo, anunciou novas terras demarcadas durante a COP, como parte do compromisso”, disse Bruna.
Classificação e Diagnósticos
As iniciativas foram classificadas segundo os seis eixos e receberam diagnósticos baseados em 12 alavancas que visam a efetivação das ações. Essas alavancas consideram aspectos como regulação, demanda e aceitação pública.
“Fizemos um diagnóstico para identificar o que está funcionando e o que precisa de mais atenção. Os planos visam abordar essas alavancas para desbloquear questões que dificultam a implementação”, explicou Bruna.
Para orientar esse trabalho, a presidência da COP30 utilizou o Balanço Global (GST), um mecanismo de transparência do Acordo de Paris que avalia o progresso nas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. O primeiro relatório do GST foi apresentado na COP28, realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, em 2023.
Conexão Com a Sociedade
Com a classificação e o diagnóstico alinhados aos resultados do GST, a Agenda de Ação visa conectar as negociações formais com a vida da população. Bruna ressaltou que a transformação das economias requer que todos os setores compreendam esses seis eixos. “É mais acessível falar sobre energia, indústria e transporte do que sobre parágrafos específicos do GST”, comentou.
Com os 120 planos já estabelecidos, Bruna Cerqueira afirmou que os próximos passos incluem fortalecer a Agenda de Ação nas futuras COPs. “A próxima presidência mostrou interesse em continuar a estruturação proposta. O desafio agora será estabilizar esse legado e reunir todos os atores na mesa para acelerar a implementação”, concluiu.
