28/11/2025 – 12:16
Debate sobre Contratação de Professores na Câmara dos Deputados
A contratação temporária de professores na rede pública foi o tema central de uma audiência pública promovida pela Subcomissão Permanente da Valorização dos Profissionais da Educação na Câmara dos Deputados. Especialistas e educadores expressaram preocupações sobre o impacto desse modelo na qualidade do ensino.
Dados do Censo Escolar
Segundo o Censo Escolar de 2024, os dados divulgados pelo Ministério da Educação revelam que, nas escolas estaduais, mais da metade dos docentes (50,04%) são contratados temporariamente, ultrapassando o número de profissionais concursados. Nas redes municipais, os professores efetivos ainda predominam, representando 62,6% do total.
Riscos da Contratação Temporária
Participantes da audiência destacaram os seguintes riscos associados ao alto número de contratos temporários:
- Alta rotatividade profissional;
- Piores condições de trabalho e remuneração;
- Barreiras à participação em formação continuada;
- Restrição ao direito de licença médica, afetando a saúde dos profissionais.
Metas do Novo Plano Nacional de Educação
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), responsável pela convocação da audiência, informou que a redução dos contratos temporários é uma das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) atualmente em análise na Câmara. Ele alertou governadores e prefeitos sobre a necessidade de cumprir a legislação vigente.
“Vínculos temporários devem ser utilizados apenas para necessidades temporárias, mas essa não é a realidade. Precisamos garantir que gestores cumpram a lei”, afirmou Motta.
Da TV Câmara – MO
