Instituto Água e Terra Conclui Caravana ICMS Ecológico

O Instituto Água e Terra (IAT) encerrou a edição 2025 da Caravana ICMS Ecológico e Pagamento por Serviços Ambientais Municipal – RPPN. A iniciativa, que durou oito meses, envolveu 21 escritórios do órgão em várias regiões do Paraná. O principal objetivo foi aproximar o Estado dos municípios e fortalecer as políticas ambientais de conservação.

Impacto e Participação

A caravana atingiu 234 municípios e reuniu 824 participantes, incluindo gestores e técnicos municipais. A programação teve foco na compreensão do ICMS Ecológico (ICMS-E) e dos programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), além de oferecer orientações sobre a gestão das Unidades de Conservação nos territórios municipais.

Rafael Andreguetto, diretor de Patrimônio Natural do IAT, comentou: “Entregamos o que o Paraná precisa: orientação técnica sólida, presença nos municípios e alinhamento entre equipes. Ouvimos gestores e entendemos realidades locais, reafirmando os critérios que sustentam a política ambiental do Estado.”

Capacitações e Diretrizes

A programação incluiu encontros técnicos sobre os benefícios e o processo de implementação do PSA Municipal em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Os participantes também tiveram acesso a informações sobre os critérios de avaliação do ICMS-E Biodiversidade e o papel dos municípios na gestão das áreas protegidas, elementos que influenciam no cálculo do repasse anual.

Além disso, a caravana abordou o processo de inclusão de novas áreas no ICMS-E por Biodiversidade, seguindo as novas Portarias do IAT. As capacitações esclareceram procedimentos técnicos, documentação e prazos necessários para assegurar conformidade e otimizar resultados.

Integração de Equipes

A ação foi liderada pela Diretoria do Patrimônio Natural e pela Diretoria de Saneamento e Recursos Hídricos, que gerenciam respectivamente o PSA para RPPNs, o ICMS-E Biodiversidade e o PSA Hídrico. A colaboração entre as duas diretorias possibilitou uma abordagem integrada, fortalecendo a capacidade técnica das equipes regionais para atuar em conjunto com os municípios.

Patrícia Accioly Calderari, gerente de Biodiversidade do IAT, ressaltou a importância do evento: “A Caravana se consolidou como um espaço de escuta ativa e troca de experiências. Isso possibilitou um entendimento das realidades locais e incentivou uma gestão municipal mais estratégica e comprometida com a conservação ambiental.”

Sobre os Programas

O ICMS Ecológico está em vigor no Paraná há 34 anos e visa incentivar a proteção de áreas de conservação ambiental. Os municípios recebem 5% do total do ICMS, sendo 2,5% para áreas que abrigam mananciais e o restante para aqueles que possuem Unidades de Conservação.

Atualmente, 229 dos 399 municípios do Paraná são recompensados na modalidade biodiversidade, enquanto 102 recebem benefício por mananciais. Em 2024, a transferência total de recursos foi de R$ 635 milhões, um aumento de 12% em relação ao ano anterior.

Ferramentas de Planejamento

O IAT disponibiliza uma ferramenta online para que as prefeituras simulem os repasses de ICMS Ecológico, auxiliando no planejamento das ações de conservação. O programa é interativo e apresenta cenários de arrecadação a partir de dados das Unidades de Conservação.

Para utilizar o simulador, os usuários devem preencher informações sobre a categoria da área protegida e o tamanho em hectares, recebendo três resultados com valores mínimos, médios e máximos anuais.

Fim do texto