25/11/2025 – 21:10
Ministra Margareth Menezes Apresenta Novo Plano Nacional de Cultura
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentou na Câmara dos Deputados o esboço do novo Plano Nacional de Cultura, destacando a participação popular como elemento central na elaboração do documento. A proposta resulta da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março, que contou com a presença de mais de 5 mil delegados e gerou 30 propostas prioritárias.
Participação Popular e Contribuições Diretas
Margareth Menezes enfatizou a mobilização de diversas regiões do país, incluindo cidades, estados e o Distrito Federal, para garantir que a população se sentisse parte da política cultural. “A apropriação das políticas públicas de cultura é um direito de todos”, afirmou a ministra.
Hélio Martins, representante dos Comitês de Cultura, destacou que a sociedade pôde contribuir também através de oficinas presenciais em todos os estados. Ele afirmou que, pela primeira vez, o debate sobre políticas culturais alcançou áreas remotas, como a Amazônia, periferias urbanas e comunidades tradicionais, gerando mais de 360 contribuições diretas.
Uma fase adicional de participação online resultou em mil sugestões, totalizando mais de 24 mil votos no texto final, evidenciando o interesse da população nas políticas culturais.
O Papel dos Comitês de Cultura
Martins ressaltou a importância dos Comitês de Cultura para integrar diferentes segmentos sociais na elaboração do plano. Eles organizaram caravanas, impulsionaram a participação de jovens e ajudaram mestres da cultura tradicional a expressar suas demandas em propostas documentadas.
Desafios e Estrutura do Plano
Letícia Schwarz, subsecretária de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura, destacou que o principal desafio foi criar um texto conciso que comunique claramente os objetivos da política pública. O projeto abrange 13 objetivos, estruturados em 8 eixos interligados, que vão desde a participação social até direitos digitais e cultura sustentável.
A deputada Denise Pessôa (PT-RS), presidente da Comissão de Cultura, enfatizou a necessidade de integrar questões climáticas nas políticas culturais. Ela afirmou que, em situações de crise, como pandemias ou enchentes, o setor cultural é sempre o primeiro a ser afetado. Pessôa se comprometeu a acelerar a aprovação do plano, que ela considera essencial para o futuro das políticas culturais no país.
Contexto do Plano Nacional de Cultura
O Plano Nacional de Cultura está previsto na Constituição e estabelece princípios e diretrizes para as políticas culturais do Brasil. A primeira lei sobre o tema foi aprovada em 2010, com validade inicial até 2020, prorrogada até 2024. O atual projeto em análise (PL 5894/25) visa regulamentar as políticas culturais de 2025 a 2035.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub
