Conferência COP30 em Belém: Avanços significativos na luta contra as mudanças climáticas

A COP30, realizada em Belém, chegou ao fim com importantes resultados para a arquitetura climática global. O evento resultou em um aumento no número de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), fundamentais para o cumprimento do Acordo de Paris.

Aumento das NDCs

De acordo com Ana Toni, CEO da conferência, a COP30 começou com 94 NDCs entregues e encerrou com 122. Essa evolução reforça o compromisso internacional em limitar o aquecimento global a 1,5°C.

A próxima sede das negociações foi confirmada para a Turquia, com organização da Austrália. Embora o evento tenha terminado, o Brasil continuará à frente da presidência da COP30 por mais 11 meses, liderando os esforços para acelerar a transição dos combustíveis fósseis e fortalecer políticas de desmatamento zero.

André Corrêa do Lago, presidente da COP30, afirmou que o Brasil terá um papel técnico e estratégico nos próximos meses, desenvolvendo análises para distanciar-se dos combustíveis fósseis. O objetivo é apresentar um documento substancial e equilibrado em 11 meses, que apresente novas perspectivas sobre a economia.

O que foi aprovado?

Durante a COP30, foram aprovados 29 textos resultantes de um consenso entre 129 países. Os documentos abordam temas centrais como adaptação, mitigação, financiamento climático e implementação.

Os avanços na Agenda de Ação foram notáveis, com 120 planos de aceleração registrados, que servirão de base para políticas públicas e ações setoriais, visando a redução de emissões e o fortalecimento da resiliência climática.

A Agenda de Adaptação também foi destaque, com a introdução de indicadores globais inéditos, permitindo que os países meçam vulnerabilidades e impactos climáticos de forma mais eficaz. As expectativas são de que os futuros encontros apresentem planos de adaptação mais robustos, com monitoramento claro e metas verificáveis.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou os avanços, mas mencionou que a ambição poderia ter sido maior devido à urgência climática. Ela destacou a necessidade de superar barreiras políticas e financeiras para acelerar as transformações necessárias.

Principais acordos aprovados

Durante a COP30, apesar de momentos de tensão, a conferência avançou em temas estruturais. Entre os acordos aprovados, destacam-se:

• Mutirão (CMA.6): Documento que reafirma o compromisso com a transição global de baixas emissões e aceleração das metas nacionais em conformidade com o limite de 1,5°C.
• Programa de Trabalho de Transição Justa: Criação de um mecanismo para apoiar políticas que garantam geração de empregos e inclusão durante a transição energética.
• Balanço Global (Global Stocktake): Continuidade da avaliação das ações do Acordo de Paris, com base nas recomendações da COP28 em Dubai.
• Artigo 2.1(c): Reafirma a necessidade de alinhar os fluxos financeiros internacionais a economias de baixa emissão e maior resiliência.
• Medidas de Resposta: Criação de um fórum dedicado aos impactos socioeconômicos da transição energética, com foco em emprego e competitividade.
• Fundo de Perdas e Danos: Diretrizes para operacionalização do fundo, permitindo financiamento direto em 2025 e 2026.
• Fundo de Adaptação: Aumento do limite de financiamento por país de US$ 10 milhões para US$ 25 milhões.
• Objetivo Global de Adaptação (GGA): Estabelecimento da primeira estrutura global de indicadores para medir vulnerabilidades e ações de resiliência.