19/11/2025 – 11:05
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Leonardo Monteiro propôs a realização do debate
Comissão da Câmara Debate Criação de Núcleos de Mediação de Conflitos Trabalhistas
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (25), uma audiência pública para discutir a proposta do Ministério do Trabalho e Emprego de criar núcleos de mediação de conflitos trabalhistas. O evento ocorrerá no plenário 12, às 16 horas.
Proposta Aprovada pelo Deputado Leonardo Monteiro
O debate foi solicitado pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). De acordo com ele, a proposta visa reforçar o papel do ministério na mediação e prevenção de conflitos individuais, oferecendo um serviço gratuito para trabalhadores que atualmente carecem de opções eficientes para resolver disputas fora do Judiciário.
Redução de Litígios e Pacificação Social
Monteiro destaca que os núcleos, que serão instalados nas Superintendências Regionais do Trabalho, têm o potencial de prevenir litígios e promover a pacificação social. “A urgência se evidencia diante da sobrecarga da Justiça do Trabalho, que acumula mais de 5 milhões de processos pendentes e recebe cerca de 4 milhões de novas ações anualmente. O tempo médio de julgamento varia entre 2 e 5 anos”, declarou o parlamentar.
Benefícios da Mediação Trabalhista
Além disso, o deputado afirmou que a mediação pode resolver conflitos em reuniões únicas de até 60 minutos, oferecendo soluções mais ágeis e econômicas para as partes envolvidas.
Da Redação – MO
