Credenciamento de Instituições para o Programa Parceiro da Escola Tem Início

A partir desta sexta-feira, 14 de outubro, instituições especializadas em gestão educacional podem solicitar credenciamento para participar do Programa Parceiro da Escola, conforme o Edital de Chamamento Público nº 17/2024, republicado nesta semana. Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR), o programa busca apoiar a gestão administrativa de 82 escolas situadas em 34 municípios.

Objetivos do Programa

O Parceiro da Escola tem como principal objetivo otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas, permitindo que diretores e gestores se concentrem na qualidade educacional, desenvolvendo metodologias pedagógicas e acompanhando o progresso dos alunos.

Processo de Credenciamento

O credenciamento permitirá a adesão de novas instituições, que poderão atuar na gestão administrativa das unidades que participarão de consulta pública para integrar o programa a partir de 2026. As interessadas devem especificar os lotes de atuação e apresentar documentação comprobatória, demonstrando capacidade técnica para atender pelo menos 50% do volume de matrículas em cada lote.

Embora não haja limite para o número de instituições habilitadas, elas deverão atender a requisitos específicos, incluindo um mínimo de seis anos de experiência na área e comprovação de capacidade técnica. Os contratos com as empresas selecionadas terão validade de quatro anos, com possibilidade de prorrogação, conforme avaliação do estado.

Critérios de Classificação e Avaliação

A Secretaria da Educação classificará as empresas com base em uma pontuação que considerará fatores como capacidade técnica, presença de unidades operacionais nas regiões de atuação e nível de formação docente. Durante a vigência dos contratos, as empresas serão avaliadas a cada ciclo, com critérios que incluem evolução da frequência escolar e satisfação da comunidade escolar.

Consultas Públicas nas Escolas

Um total de 96 escolas realizará consulta pública em 27 Núcleos Regionais de Educação e quase 80 municípios nos dias 17 e 18 de novembro, das 8h às 22h. Estão autorizados a votar pais, responsáveis, professores, funcionários e estudantes maiores de 18 anos, que devem apresentar documento de identificação.

Caso o quórum mínimo de 50% mais um não seja atingido, a Secretaria da Educação decidirá sobre a adesão da escola ao programa, considerando critérios como desempenho acadêmico e localização geográfica.

Resultados e Impactos do Programa

Desde a sua implementação, o Parceiro da Escola já apresenta resultados positivos. Uma pesquisa realizada pela Radar Inteligência revelou que mais de 86% dos pais apoiam o programa, e 84,2% recomendariam o modelo a outros responsáveis. Os dados da Seed-PR apontam uma redução de 99% nas aulas vagas e aumento de quase 80% nas observações pedagógicas em sala de aula.

Além disso, 45% dos diretores têm se envolvido mais ativamente em programas de formação continuada, indicando um engajamento crescente na melhoria da qualidade educacional.

Sobre o Programa

O Parceiro da Escola é resultado de uma lei estadual, após um projeto-piloto implementado em Curitiba e São José dos Pinhais, com a seleção das escolas sendo feita em dezembro de 2024. Atualmente, as 82 unidades do programa estão distribuídas em vários municípios, com diferentes empresas responsáveis pela gestão.