Senado Analisa Recondução de Procurador-Geral da República

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal irá avaliar, nesta quarta-feira (12), a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. A expectativa é que, após a sabatina e votação na CCJ, o plenário também deliberará sobre o processo no mesmo dia.

Esforço Concentrado no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou um esforço concentrado para a deliberação de autoridades nesta semana. Ele solicitou que todos os senadores compareçam às votações programadas.

Presença Obrigatória

A votação será secreta, o que requer a presença física dos parlamentares na Casa. Portanto, a expectativa é que os senadores estejam em Brasília, apesar da atenção voltada para a COP30, que ocorre em Belém (PA).

Pauta da CCJ

Na reunião da CCJ, além da sabatina de Gonet, estão previstas as indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM). Após aprovação na comissão, as indicações devem ser referendadas pelo plenário do Senado.

Relatório Favorável

Em seu parecer, o relator Omar Aziz (PSD-AM) manifestou apoio à recondução de Gonet, destacando sua “atuação técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, especialmente relacionados ao ataque à Democracia no Brasil”.

Histórico de Nomeação

Paulo Gonet foi indicado pela primeira vez ao cargo de procurador-geral da República em novembro de 2021 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após cumprir um mandato de dois anos, ele foi novamente indicado por Lula para permanecer na função por mais um período similar.