Maduro Sanciona Nova Lei de Defesa Integral da Nação na Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na terça-feira (11) uma nova Lei de Defesa Integral da Nação. A medida institui a criação e ativação imediata dos “Comandos Integrados de Defesa”, que unirão as Forças Armadas, órgãos do governo e grupos civis alinhados ao Estado, com o foco em organizar a população e as instituições para a defesa nacional.

Mobilização Militar e Civil

A nova legislação permite ao governo mobilizar, simultaneamente, militares e civis em situações que ameacem a soberania ou a estabilidade interna do país. O anúncio foi feito durante uma cerimônia no Palácio de Miraflores, em Caracas, e transmitido ao vivo pela televisão estatal.

Ao assinar a lei, Maduro determinou que os comandos devem ser ativados “nas primeiras horas da manhã” de quarta-feira (12). “Com a assinatura, a ordem deve ser ativada para que os comandos integrados de defesa sejam estabelecidos, estruturados e iniciem seus trabalhos de preparação”, afirmou o presidente.

Contexto e Justificativas

A sanção da nova lei ocorre em um momento de intensificação das tensões com os Estados Unidos, especialmente após o aumento da presença militar norte-americana no Caribe. Durante seu pronunciamento, Maduro destacou que a medida é um passo crucial para fortalecer uma “doutrina própria” de defesa e soberania, contextualizando-a como uma resposta à “guerra psicológica permanente”.

“A assinatura da Lei do Comando para a Defesa Integral da Venezuela é um ato que revela o desenvolvimento de nosso conceito de preservação da paz e da preparação nacional diante das ameaças”, declarou. O presidente enfatizou ainda que a nova estrutura visa garantir que a nação esteja preparada para responder a qualquer tipo de ameaça, armada ou não.

Medidas para a Paz Nacional

Segundo Maduro, a ativação dos Comandos Integrados de Defesa é parte de um conjunto mais amplo de ações destinadas a fortalecer a chamada “paz nacional”. Ele mencionou a resistência popular prolongada, uma ofensiva militar-policial-popular e o alistamento de milhões de venezuelanos em programas de defesa territorial como algumas das iniciativas que compõem essa estratégia.