11/11/2025 – 18:25
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Deputados analisam propostas no Plenário
Aprovação de Projeto Foca em Pessoas com Deficiência
Nesta terça-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei destinado ao cadastramento de pessoas com deficiência. A medida visa coletar informações essenciais para a formulação de políticas públicas e programas de saúde voltados a esse grupo. O projeto agora segue para apreciação no Senado.
Detalhes do Projeto de Lei 981/24
Originado pela deputada Amália Barros, o Projeto de Lei 981/24 foi aprovado na forma de um substitutivo proposto pela Comissão de Saúde, com relatoria da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).
Implantação e Proteção de Dados
O cadastramento será realizado dentro da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), que é coordenada pelo Ministério da Saúde em colaboração com os níveis estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). O substitutivo aprovado assegura que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) seja respeitada, a fim de garantir o sigilo das informações médicas dos pacientes cadastrados.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
