Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
O Conselho de Comunicação Social é presidido por Patricia Blando (D)
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realizará uma reunião na próxima segunda-feira, dia 2, para discutir o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), conforme estipulado pela Lei 15.211/25. O evento terá início às 9h30, no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado.
Conteúdo desta matéria
Objetivo da Audiência
A audiência pública tem como foco a proteção de crianças e adolescentes na internet, abordando questões essenciais relacionadas à segurança dos dados e à prevenção de riscos virtuais.
Participação do Público
Informações Adicionais
A nova composição do Conselho de Comunicação Social tomou posse no início de fevereiro.
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