10/11/2025 – 08:12

Comissão de Saúde Debate Terceirização e Seus Efeitos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta segunda-feira (10), às 15 horas, no plenário 7, para avaliar os impactos da terceirização e dos vínculos de trabalho precários na área da saúde. O evento foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).

Foco na “Pejotização”

A audiência abordará principalmente a “pejotização”, prática em que profissionais da saúde, como médicos e enfermeiros, são contratados na modalidade de prestadores de serviço, em vez de serem reconhecidos como empregados com carteira assinada. Essa abordagem, embora permitida por lei, é frequentemente relacionada à precarização das relações de trabalho, resultando na perda de direitos, alta rotatividade e impactos negativos na qualidade do atendimento à saúde.

O deputado Solla, que é médico, destacou que esse modelo de contratação gera um ambiente de trabalho inseguro, com pouca proteção para os profissionais. “Nessa forma de relação de trabalho precária, praticamente não há garantias ou segurança, gerando grande rotatividade de profissionais”, alerta Solla.

Custos e Justificativas para a Terceirização

Segundo o deputado, a principal justificativa para a adoção irrestrita da terceirização é a redução de custos para os empregadores, que não precisam arcar com encargos trabalhistas, além da possibilidade de menor tributação para os prestadores de serviço. No entanto, ele ressalta que, na prática, esse modelo tem resultando em aumento dos gastos públicos com saúde.

Da Redação – ND