05/11/2025 – 20:39
Movimentos Culturais Periféricos Pedem Fomento à Cultura na Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Debate foi realizado pela Comissão de Cultura da Câmara
No dia 5 de novembro de 2025, representantes de movimentos culturais periféricos se reuniram em uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O objetivo da discussão foi reivindicar a aprovação de uma lei nacional de fomento à cultura das periferias.
Demandas por Inclusão Cultural
Andressa Lima de Souza, representante do Movimento Cultural das Periferias, destacou que a cidade de São Paulo possui uma legislação com essa finalidade desde 2016, mas essa é a única iniciativa desse tipo no Brasil. Para melhorar a situação, Allan Anjos Dantas dos Santos, do Bloco do Beco, ressaltou que recursos destinados à cultura raramente atingem as comunidades mais vulneráveis.
Segundo pesquisa realizada em parceria com a Universidade Federal do ABC, 33% das verbas obtidas pela Lei Rouanet são concentradas em São Paulo, totalizando cerca de 1 bilhão de reais em 2024. Dessas verbas, apenas 1% foi direcionado a projetos nas periferias.
“A Lei Rouanet está reproduzindo desigualdades históricas. É uma lógica que reforça essas disparidades”, criticou Allan dos Santos, ao informar que a região de Pinheiros em São Paulo capta recursos equivalentes ao montante destinado às regiões Norte e Nordeste somadas.
Propostas para um Sistema Nacional de Cultura
Lindivaldo Olveira Leite Júnior, assessor do Ministério da Cultura, defendeu a implementação do Sistema Nacional de Cultura. Ele acredita que essa estrutura poderia condicionar a distribuição de recursos a critérios de ações afirmativas e participação social, embora reconheça as dificuldades de mobilização em alguns municípios e estados.
“Precisamos dessa relação com a sociedade para impulsionar a participação social e utilizar melhor os recursos da política nacional Aldir Blanc”, afirmou Olveira.
A Importância da Mobilização Social
Fernando Ferrari de Souza, também do Movimento Cultural das Periferias, afirmou que a lei de fomento à cultura em São Paulo foi aprovada devido à pressão de movimentos sociais. O deputado Alfredinho (PT-SP), que foi vereador à época, concordou e enfatizou que a mobilização popular pode ser determinante para a aprovação de uma nova legislação em nível nacional.
“A pressão popular fez com que a maioria dos vereadores votasse favoravelmente à lei”, recordou Alfredinho, acrescentando que com a mesma luta é possível construir uma política de fomento cultural nacional significativa.
Integração com Outras Políticas
Pablo Paternostro, membro do movimento, alertou que dados do IBGE indicam que mais de 8% da população brasileira reside em favelas. Ele argumentou que a legislação voltada para a cultura periférica deve ser integrada com áreas como educação, direitos humanos e meio ambiente.
Rafa Rafuagi, fundador do Museu da Cultura Hip Hop do Rio Grande do Sul, também defendeu que essa integração é crucial para acessar recursos de diferentes setores. Segundo ele, há atualmente R$ 600 bilhões parados em fundos de direitos difusos, além de um potencial de arrecadação de R$ 1 bilhão por ano do Ministério Público do Trabalho.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub
