Tribunal Penal Internacional Investiga Crimes em Darfur
O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta segunda-feira (3 de novembro) a abertura de novas investigações sobre crimes de guerra e possíveis atos de genocídio na região de Darfur, sudeste do Sudão. O órgão está analisando evidências de execuções em massa, estupros sistemáticos e ataques direcionados a civis durante a recente ofensiva das Forças de Apoio Rápido (RSF) na cidade de El-Fasher, tomada na última semana.
Relatos de Atrocidades
O procurador-chefe do TPI, Karim Khan, informou que o tribunal recebeu “relatos consistentes de atrocidades” e iniciou a coleta de evidências, além de depoimentos de sobreviventes, médicos e trabalhadores humanitários. Khan destacou que os crimes recentes podem ser comparados a uma das maiores campanhas de violência étnica desde o genocídio de 2003, quando milhares de vidas foram perdidas em Darfur.
“A escala e a brutalidade dos ataques contra civis, especialmente em El-Fasher, exigem resposta imediata da comunidade internacional. O tribunal está mobilizando todos os mecanismos disponíveis para garantir que os responsáveis sejam levados à justiça”, declarou Khan.
Massacre no Hospital de El-Fasher
As investigações do TPI coincidem com os relatos da Organização Mundial da Saúde (OMS), que confirmou a morte de mais de 460 civis em um hospital na cidade de El-Fasher após ataques das forças paramilitares. A OMS também denunciou o sequestro de profissionais de saúde e a destruição de instalações médicas, caracterizando a situação como uma grave violação do direito internacional humanitário.
Histórico de Impunidade
- O TPI já indiciou o ex-ditador Omar al-Bashir por genocídio e crimes de guerra em 2009, após o primeiro ciclo de violência em Darfur.
- No entanto, Bashir nunca foi transferido ao tribunal e permanece sob custódia das Forças Armadas sudanesas desde o golpe de 2021.
- A atual crise institucional tem gerado preocupações sobre a impunidade, com especialistas alertando para a repetição de massacres sob o comando das RSF e líderes locais.
- A ONU e organizações como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional já encaminharam ao TPI relatórios com evidências de execuções sumárias, estupros em massa e uso da fome como arma de guerra.
Atualmente, o Sudão enfrenta uma das maiores crises de deslocamento e fome do mundo, segundo a ONU. Mais de 10 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas, enquanto cerca de 26 milhões enfrentam uma insegurança alimentar severa. Em Darfur, milhares vivem isolados sob domínio paramilitar, com acesso limitado a água potável e cuidados médicos.
