27/10/2025 – 12:58
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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados irá discutir diretrizes para a pesquisa e o aproveitamento de terras raras.
Discussão Sobre Terras Raras
A Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (29), um debate sobre dois projetos referentes a terras raras, minerais essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos, sistemas de defesa e placas solares. A reunião está agendada para as 9h30, no plenário 15, a pedido do deputado João Daniel (PT-SE).
Projetos em Discussão
Os projetos que serão debatidos são:
- o Projeto de Lei 2780/24, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e Terras Raras;
- o Projeto de Lei 3659/25, que institui o Marco Regulatório Nacional para a Pesquisa, Mineração, Beneficiamento, Industrialização e Comercialização de Elementos Terras Raras.
Objetivos do Debate
Segundo o deputado João Daniel, o debate permitirá a avaliação de diversos aspectos, incluindo:
- os impactos econômicos e geopolíticos da política mineral sobre as regiões produtoras;
- o papel das universidades e institutos federais na formação de capacidades técnico-científicas;
- a integração da mineração com políticas de inovação e industrialização verde;
- mecanismos de transparência, rastreabilidade e controle social nas cadeias minerais;
- relação entre a exploração mineral e os direitos das comunidades locais e povos originários.
Da Redação – ND
