Durante a cerimônia, a deputada Secretária Marcia afirmou que as novas regularizações representam um passo importante na promoção da cidadania.
Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar
A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) participou, na quarta-feira (22), da entrega de títulos de propriedade para 75 famílias em Contenda, região metropolitana de Curitiba. A ação faz parte do Programa Moradia Legal, uma iniciativa coordenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
Importância da Regularização Fundiária
Com o Programa Moradia Legal, famílias que residem há anos em áreas urbanizadas, mas irregulares, agora dispõem de segurança jurídica e acesso pleno a serviços públicos. “Mais do que um título de propriedade, estamos entregando segurança, dignidade e pertencimento. Cada escritura representa o reconhecimento do direito à moradia e o fortalecimento da cidadania em Contenda”, destacou a deputada Márcia.
Ela ainda parabenizou o prefeito Mostarda pela colaboração entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, ressaltando a importância do trabalho conjunto em benefício da população.
Sobre o Programa Moradia Legal
Criado em 2020, o Programa Moradia Legal visa facilitar a regularização fundiária nos municípios do Paraná, especialmente para as populações mais vulneráveis. Até o final de 2024, estima-se que aproximadamente 10.000 títulos de propriedade serão entregues aos beneficiários, contribuindo para a redução da irregularidade fundiária no estado.
