16/10/2025 – 15:25
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Rogéria Santos defendeu a aprovação da proposta
Comissão da Câmara Aprova Projeto que Prioriza Gestantes e Lactantes Durante Epidemias
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 4124/24, que visa assegurar prioridade para gestantes e lactantes no acesso a insumos de saúde, como vacinas e medicamentos, durante epidemias.
Justificativa da Proposta
O parecer da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), foi acolhido pelos parlamentares, que ressaltaram a importância da medida. Santos afirmou: “A proposta protegerá não só as mulheres gestantes e lactantes, mas também o desenvolvimento saudável dos filhos desde a concepção.”
O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A autora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), citou a pandemia de Covid-19, a epidemia de dengue e os casos de microcefalia associados ao zika vírus como evidências da necessidade de garantir prioridade a esses grupos vulneráveis.
Próximas Etapas
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, necessita da aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
