15/10/2025 – 18:22
Críticas à Nova Metodologia do Mapa para Rastreio de Agrotóxicos
Na última audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, especialistas e representantes do setor agrícola manifestaram preocupações em relação à nova metodologia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para rastrear o transporte de agrotóxicos. O debate foi solicitado pelos deputados Pedro Lupion (PP-PR) e Pezenti (MDB-SC).
Aumento de Custos e Falta de Diálogo
Os participantes criticaram a falta de discussão prévia com o setor produtivo, indicando que a proposta pode resultar em um aumento significativo dos custos logísticos. Marco Aurélio Ribeiro, diretor jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), ressaltou que o setor já enfrentou um cenário adverso no estado de São Paulo, onde a implementação de um sistema de rastreamento elevou substancialmente os custos.
“A tarifa para licença de transporte de produtos potencialmente perigosos passou de R$ 16 para R$ 600 por veículo”, observou Ribeiro, que destacou que o novo sistema poderá impactar toda a cadeia produtiva, refletindo eventualmente no preço final para o consumidor.
Exigências Redundantes e Prazo Insuficiente
A representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), Lídia Cristina Jorge dos Santos, também criticou o processo de elaboração da portaria do Mapa. Segundo ela, a norma foi publicada antes do término das discussões com o setor e as informações exigidas do novo sistema são consideradas redundantes, pois já estão presentes em documentos fiscais e bases públicas.
Lídia Jorge argumentou que o prazo de 120 dias para implantação do sistema é insuficiente e sugeriu que três anos seria o tempo adequado, conforme a proposta inicial do grupo de trabalho que discutiu o tema.
Defesa do Novo Modelo pelo Mapa
Em resposta às críticas, o secretário-executivo do Mapa, Irajá Rezende de Lacerda, defendeu a nova metodologia, que visa integrar dados de diferentes esferas – federal, estadual, municipal e privado – por meio de um sistema criptografado com um QR code único para cada produto. “Hoje, cada órgão e empresa tem seu próprio sistema. A proposta é integrar todos em um ambiente único, com segurança e interoperabilidade, similar ao que ocorre com os dados da Receita Federal”, explicou.
De acordo com Lacerda, a padronização das informações permitirá maior eficiência na gestão pública, além de inibir crimes tributários, sanitários e ambientais, e controlar produtos contrabandeados ou falsificados.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes
