14/10/2025 – 21:28
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira
Câmara dos Deputados Institui Dia Nacional da Proteção de Dados
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 2076/22, que estabelece o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser celebrado em 17 de julho. O projeto agora segue para sanção presidencial.
Homenagem ao Jurista Danilo Doneda
A data escolhida homenageia o jurista Danilo Cesar Maganhoto Doneda (1970-2022), reconhecido como um dos pioneiros na discussão sobre o direito à proteção de dados pessoais frente às novas tecnologias.
Importância da Educação Digital
O relator do projeto, deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), destacou a relevância simbólica e histórica da legislação. Ele ressaltou a importância da educação digital e da responsabilidade no tratamento de dados pessoais, enfatizando que a criação do Dia Nacional poderá inspirar órgãos públicos, escolas e empresas a desenvolverem ações educativas sobre o uso ético dessas informações.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
📲 Receba as notícias de Curitiba no WhatsApp!
Participe do grupo do Busão Curitiba e fique por dentro de tudo que acontece na cidade. Entrar no grupo ›
