Ex-presidente do INSS é interrogado em comissão sobre irregularidades em benefícios
14/10/2025 – 09:45
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, prestou depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes envolvendo descontos não autorizados em benefícios de aposentadoria e pensão. O depoimento ocorreu nesta segunda-feira (13) e Stefanutto afirmou ter tomado as providências necessárias para interromper os descontos irregulares.
Descontos não autorizados
Stefanutto, que ocupou o cargo entre julho de 2023 e abril de 2025, deixou a presidência do INSS em razão de uma decisão judicial vinculada às investigações sobre fraudes. Durante sua gestão, ele autorizou descontos na folha de pagamento de mais de 1,2 milhão de beneficiários, mesmo ciente das irregularidades apontadas.
Prejuízos e alertas não atendidos
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), questionou a decisão de Stefanutto, afirmando que essa medida contrariava pareceres técnicos e uma norma estabelecida por ele mesmo. Gaspar revelou que tal ação resultou em um prejuízo de R$ 62 milhões para os aposentados e pensionistas, e lembrou que a Controladoria-Geral da União (CGU) já havia alertado sobre a situação caótica do sistema em 2024.
Defesa de Stefanutto
Em sua defesa, Stefanutto alegou que havia solicitado uma auditoria e iniciado investigações sobre as denúncias antes mesmo de receber recomendações da CGU. Ele criticou a atuação da Controladoria, que, segundo ele, optou por denunciar diretamente à Polícia Federal antes de dialogar com ele.
Novas normas e sistemas
O ex-presidente do INSS afirmou que durante sua gestão implementou uma nova norma que exige biometria e assinatura digital para a autorização de descontos. Anteriormente, apenas a apresentação do nome e número do CPF era suficiente para autorizar tais descontos. Apesar disso, Gaspar questionou a lentidão na interrupção dos descontos irregulares, já que o novo sistema estava funcional desde setembro de 2024.
Falhas no sistema
Stefanutto reconheceu que o sistema enfrentou problemas no início e só se tornou plenamente operacional em fevereiro de 2025. Ao assumir o cargo, ele encontrou mais de 3 mil senhas sem controle, algumas das quais, segundo ele, estavam comprometidas.
Habeas corpus durante o depoimento
Durante sua participação na CPMI, Stefanutto compareceu munido de um habeas corpus do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que lhe garantiu o direito de não responder a perguntas que pudessem implicá-lo. No entanto, após resolver um impasse inicial, ele respondeu à maioria das indagações apresentadas.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Natalia Doederlein
