O governo federal está promovendo uma consulta pública para coletar sugestões da população sobre o uso da inteligência artificial (IA) na educação. A iniciativa visa estabelecer diretrizes para o desenvolvimento e utilização responsável dessa tecnologia no setor educacional.
Consulta Pública Disponível até Outubro
Lançada nesta sexta-feira (10), a plataforma ficará aberta até o dia 29 de outubro. Cidadãos interessados em contribuir para o uso eficaz da IA nas escolas podem acessar a consulta pelo site Brasil Participativo.
O aviso de consulta pública foi divulgado no Diário Oficial da União.
“Podem participar educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e cidadãos interessados no tema”, informou o Ministério da Educação (MEC).
Temas de Contribuição
As sugestões serão organizadas em diferentes categorias, entre as quais:
- proteção de dados;
- combate a vieses algorítmicos;
- direitos autorais e integridade acadêmica;
- critérios de transparência;
- protocolos de uso por faixa etária;
- formação docente;
- acessibilidade e prioridades de infraestrutura.
O MEC destaca que a inteligência artificial já faz parte do cotidiano escolar, sendo utilizada desde o planejamento de aulas até a personalização das trajetórias de aprendizagem, especialmente para estudantes com necessidades específicas.
De acordo com a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada recentemente pela OCDE, 56% dos professores brasileiros utilizam IA, uma taxa superior à média de 36% dos educadores nos países da organização.
Diretrizes e Segurança na Educação
Os dados coletados na consulta pública servirão para definir “fundamentos e salvaguardas” que garantam que a IA seja um recurso benéfico para o aprendizado, evitando que se torne uma ameaça aos processos educacionais.
Entre as diretrizes a serem estabelecidas estão a supervisão humana em todas as etapas, o alinhamento às finalidades pedagógicas, a transparência nos sistemas de IA, além de medidas voltadas para a segurança de dados e a formação contínua de professores e gestores.
