09/10/2025 – 15:20
Câmara dos Deputados Prioriza Projetos de Proteção às Crianças
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (9), a urgência para a votação de propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes na próxima Semana da Criança, que ocorrerá de 13 a 17 de outubro. A deliberação conta com o apoio de um grupo de trabalho criado para fortalecer a proteção dos jovens no ambiente digital.
Projetos em Destaque
Entre as propostas que deverão ser analisadas, destacam-se:
- Regulamentação da atividade de influenciador digital (PL 3444/23);
- Instituição da Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PL 1971/25);
- Criação do Dia Nacional de Proteção de Dados (PL 2076/22);
- Ações para promover a qualidade nas relações interpessoais e combater a violência nas escolas (PL 2122/25);
- Uso de algoritmos no combate a crimes contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais (PL 3287/24).
Importância da Semana da Criança
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), relatora do grupo de trabalho, destacou a importância da Semana da Criança. “Estamos votando projetos que são essenciais para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital”, afirmou Santos, ressaltando a inclusão de temáticas como o trabalho infantil digital.
Atividades do Grupo de Trabalho
O grupo de trabalho, criado em 16 de setembro, teve seu prazo prorrogado por mais 60 dias, após atividades iniciais que durariam um mês. Um relatório parcial foi aprovado na quarta-feira (8), com a identificação de 238 projetos relacionados à infância, além de recomendações sobre saúde mental e a definição de “abandono digital” como forma de negligência.
Até o momento, o grupo já conduziu cinco audiências públicas em Brasília, ouvindo mais de 50 especialistas e visitando empresas de tecnologia como Google, Meta, TikTok e Kwai. Os debates sobre a proteção de crianças continuam, tanto na capital quanto em outros estados.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Roberto Seabra
