Regularização Imobiliária em Paranaguá: 224 Famílias Recebem Títulos de Propriedade
Uma cerimônia realizada no auditório do Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), em Paranaguá, marcou a entrega de títulos de propriedade a 224 imóveis em áreas devolutas. O evento contou com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior e beneficiou 850 pessoas nas cidades de Paranaguá, Pontal do Paraná e Antonina.
Entrega dos Títulos
Durante o evento, foram concedidos 212 títulos a famílias de Paranaguá, 10 de Pontal do Paraná e duas de Antonina. A ação é coordenada pela Diretoria de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra (IAT), responsável pelo programa de regularização. O governador destacou a importância da medida para a organização urbana da cidade. “Essas 240 famílias agora têm o documento de sua casa como patrimônio,” afirmou Ratinho Junior.
Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável
O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, ressaltou que a regularização oferece segurança às famílias beneficiadas, permitindo que elas transmitam a propriedade para seus filhos. Por sua vez, Éverton Souza, diretor-presidente do IAT, enfatizou que a titulação representa dignidade e cidadania para os moradores.
Impacto Local
O prefeito de Paranaguá, Adriano Ramos, comemorou a entrega dos títulos e destacou a parceria com o governo estadual em ações de habitação. “É um dia importante para as 212 famílias que recebem os títulos de propriedade, uma ação que vai além da regularização e inclui a remoção de pessoas de áreas vulneráveis,” disse ele.
Processo de Regularização
A regularização dos imóveis é realizada através de um diagnóstico que classifica as áreas. Após a identificação, o termo de posse é transferido administrativamente, sem a necessidade de recorrer à Justiça. O registro do imóvel é autenticado em cartório, e o título é entregue gratuitamente às famílias.
Investimentos e Números
O IAT investiu R$ 455 mil na regularização das 224 áreas, resultando em aproximadamente R$ 2.030,00 por escritura. Com a nova entrega, Paranaguá contabiliza 1.390 regularizações, representando 92% das 1.500 propriedades estimadas na região.
Alegrias das Famílias
Os moradores que receberam os títulos demonstraram alegria e alívio. Andrea de Souza Rodrigues, de 33 anos, expressou sua satisfação: “Era algo que não esperávamos, temos agora segurança em relação ao nosso terreno.” Vanessa Arzão Correa da Silva, de 47 anos, também compartilhou sua felicidade: “O título de propriedade é uma conquista muito esperada após 18 anos morando aqui.”
Desafios Superados
O reconhecimento da propriedade era um desejo antigo de muitos moradores. Aparecido Galdino Alves, que vive na área há 15 anos, destacou a importância do título: “Ele nos dá segurança jurídica sobre o espaço que nos pertence.” A falta de um documento dificultava até mesmo a comercialização das propriedades, tornando difícil a mudança de endereço, conforme relatou Vanusa Ribeiro.
Programa de Regularização e Parcerias
O IAT, por meio de parcerias com as prefeituras, trabalha na identificação de terrenos sem registro. Os técnicos realizam o georreferenciamento das áreas, garantindo a legalização dos imóveis e a segurança jurídica para os cidadãos.
Convênio para Maquinário
Além da regularização, o evento também incluiu a assinatura de um convênio entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Associação dos Municípios do Litoral do Paraná para a aquisição de máquinas pesadas. O investimento totaliza R$ 1,5 bilhão para a entrega de cerca de 2.400 máquinas, que serão utilizadas em obras de infraestrutura na região.
O secretário Marcio Nunes ressaltou a importância de atender também o pequeno agricultor e a necessidade de boas estradas para o desenvolvimento local: “O interior do Litoral também é muito forte e precisa de atenção,” concluiu.
