03/10/2025 – 18:39
Aprovação de Medidas para Redução da Mortalidade Materna
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 2112/24, que visa estabelecer diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de reduzir a mortalidade materna. A proposta inclui uma série de medidas voltadas para a formação contínua de profissionais de saúde e a promoção da saúde mental perinatal.
Diretrizes para Profissionais de Saúde
O texto aprovado prevê a educação continuada de profissionais, abordando a prevenção, diagnóstico e manejo das principais causas de mortalidade materna. Entre as estratégias estão o fortalecimento do apoio multiprofissional à mulher e a articulação entre atenção básica e locais de parto, com o suporte de especialistas. Também está prevista a atualização dos protocolos clínicos baseados em evidências científicas.
Humanização do Parto e Ações Educativas
Outro aspecto importante da proposta é a ênfase na humanização do parto, buscando reduzir intervenções desnecessárias, como cesarianas sem indicação médica. A iniciativa também inclui ações educativas voltadas para gestantes, com informações sobre direitos no pré-natal, parto e puerpério, além de orientações sobre a laqueadura tubária periumbilical.
Alterações da Relatora e Novas Iniciativas
A relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE), realizou alterações no texto original, que previa a criação de um programa específico para apoiar a saúde de mulheres. Na nova versão, são estabelecidas diretrizes gerais de atenção à saúde materna, proporcionando maior flexibilidade normativa. A proposta ainda institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna, a ser celebrada anualmente de 21 a 28 de maio, com o intuito de promover campanhas educativas e capacitar profissionais.
Próximos Passos
A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser sancionada como lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
