03/10/2025 – 11:29
Projeto Transformará Falsificação de Bebidas em Crime Hediondo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a intenção de indicar um relator para o projeto de lei que classifica a adulteração de bebidas e alimentos como crime hediondo. A proposta, que será apresentada ao Plenário em breve, busca endurecer as punições relacionadas a esses delitos e foi motivada pelo aumento de casos de intoxicação por metanol, que resultaram em internações e fatalidades em estados como São Paulo e Pernambuco.
Punições Rigorosas
Em entrevista recente, Motta destacou a urgência em agir contra os crimes de falsificação de bebidas. “Precisamos avançar numa punição séria”, afirmou, ressaltando que a legislação deve não apenas punir os adulteradores, mas também os estabelecimentos que comercializam esses produtos perigosos. Para ele, devem ser implementadas multas severas e uma fiscalização rigorosa, possibilitando o fechamento de locais que infringirem a lei.
Proposta de Anistia em Foco
No que diz respeito ao projeto que visa conceder anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado, Motta informou que não há prazo definido para votação. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), está dialogando com as bancadas para apresentar um novo texto.
Segurança Pública como Prioridade
O presidente da Câmara enfatizou a importância de discutir diretamente as preocupações da sociedade, citando diversos projetos aprovados que visam melhorar a qualidade de vida da população, incluindo legislações que atuam na proteção da infância e na concessão de tarifas sociais de energia. Motta reafirmou a necessidade de priorizar propostas relacionadas à segurança pública, tendo em vista que essa é uma preocupação recorrente entre os cidadãos.
Questões Relativas a Parlamentares
Questionado sobre a situação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Motta afirmou que todas as decisões a respeito dos parlamentares seguirão o Regimento Interno da Casa. Ele destacou que, independentemente de divergências políticas, é fundamental agir de forma imparcial e com critérios claros. “Vamos aplicar o que o regimento diz para não sermos injustos com ninguém”, concluiu.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
