01/10/2025 – 20:07
Cotas Femininas: Debate Destaca Avanços e Desafios na Política
Um debate recente na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados evidenciou a importância das cotas femininas na política para a promoção da democracia no Brasil. Participantes ressaltaram a urgência de se avançar na representatividade política, especialmente frente ao histórico de exclusão por razões de gênero e raça.
Avanços na Representatividade
A presidente da Comissão de Cultura, deputada Denise Pessôa (PT-RS), destacou que as cotas são conquistas significativas, que refletem a diversidade no parlamento. “Vemos um parlamento mais diverso, mas as mulheres ainda não chegam a 30% no Congresso”, lamentou.
Atualmente, 92 deputadas federais compõem cerca de 18% do total de 513 deputados, um número considerado insuficiente pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Segundo ela, essa realidade é um reflexo da subalternização das mulheres em uma sociedade majoritariamente feminina.
Contexto Histórico
A historiadora Natalia Pietra Méndez contextualizou o debate, lembrando que a lei de cotas, aprovada há 30 anos, é fruto de uma luta histórica de mulheres, incluindo indígenas e negras. A legislação começou em 1995, com a Lei 9.100/95, que estabeleceu a obrigatoriedade de 20% para candidaturas femininas nas eleições municipais. Posteriormente, a Lei 9.504/97 aumentou esse percentual para 30%, e a Minirreforma Eleitoral de 2009 tornou essa regra obrigatória.
Desafios Persistentes
Apesar das conquistas, as debatedoras ressaltaram que os desafios permanecem. A pesquisadora Marisa Formolo Dalla Vecchia apontou que a discriminação ainda está enraizada na cultura brasileira, que frequentemente retrata homens como líderes naturais e mulheres como meras reprodutoras culturais. Ela afirmou que “os partidos reproduzem as relações sociais,” o que perpetua a desigualdade de gênero.
Sugestões para Acelerar a Igualdade
As participantes do debate apresentaram sugestões para ampliar a igualdade na política. Jandira Feghali propôs a reserva de cadeiras para garantir que todas as instâncias de poder contem com representantes femininas. Marisa Dalla Vecchia sugeriu a implementação de penalizações para partidos que não cumprirem com a equidade nas candidaturas. Já Natalia Méndez defendeu o investimento dos partidos na formação de lideranças femininas.
Integração com o “Expresso 168”
O debate intitulado “Cultura, Política e Mulheres: 30 anos da lei de cota para candidaturas femininas” fez parte do “Expresso 168”, um espaço contínuo para diálogo e fiscalização das políticas públicas, reunindo gestores, produtores e artistas para discutir a política cultural.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
