01/10/2025 – 19:30
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados
Reforma do Imposto de Renda é Analisada pela Câmara
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia, onde analisa o Projeto de Lei 1087/25, apresentado pelo Poder Executivo. A proposta busca isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) os contribuintes que ganham até R$ 5 mil por mês. Em contrapartida, institui uma cobrança adicional para aqueles com renda tributável superior a R$ 600 mil anuais.
Objetivo da Proposta
O principal objetivo é aumentar a progressividade da tributação e ajustar a alíquota efetiva, levando em consideração deduções e isenções. Para compensar a isenção para rendimentos de até R$ 5 mil, o projeto propõe uma alíquota mínima de 10% que impactaria aproximadamente 141,4 mil contribuintes de alta renda, que atualmente pagam uma alíquota efetiva media de 2,5% sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos.
Trabalhadores em geral, em contraste, pagam entre 9% e 11% de IR sobre seus rendimentos.
Ajustes no Substitutivo
O substitutivo elaborado pela comissão especial, liderada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), propõe uma redução gradual da carga tributária para rendimentos que antes iam até R$ 7 mil, agora se limitando a R$ 7.350,00. Com essa mudança, os contribuintes que ganham mais não terão alteração em sua alíquota.
Uma nova versão do parecer será apresentada em Plenário para consideração das emendas ao texto.
Próximos Passos
Mais informações sobre a proposta e seus impactos serão divulgadas em breve.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
