Em um desempenho notável, o Paraná obteve pela segunda vez consecutiva a nota máxima A+ na Capacidade de Pagamento (Capag), um indicador da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que avalia a habilidade dos estados e municípios brasileiros de cumprir suas obrigações financeiras. O resultado para o exercício de 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (29) e destaca a solidez fiscal do estado, bem como a qualidade das informações contábeis e fiscais apresentadas pelo governo paranaense.
Êxito na Gestão Fiscal
O governador Carlos Massa Ratinho Junior ressaltou a importância da conquista, afirmando: “Fizemos a lição de casa e alcançamos uma gestão fiscal responsável. Hoje temos um caixa robusto, com dívida negativa, que nos permite estabelecer prioridades e investimentos, beneficiando diretamente a população paranaense”.
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, também comentou sobre o resultado. “Com essa classificação, garantimos transparência e informações contábeis aos contribuintes e órgãos de controle, demonstrando a boa gestão dos gastos públicos. O tributo arrecadado é aplicado de maneira eficiente”, declarou.
Impacto da Nota A+
A Capag funciona como um selo de garantia junto ao Tesouro Nacional, facilitando o acesso ao crédito com respaldo da União. Essa classificação fomenta a confiança do mercado e atrai investidores, abrindo oportunidades para novos investimentos e condições vantajosas de financiamento em instituições bancárias e multilaterais.
O A+ conquistado pelo Paraná resulta da combinação de duas notas máximas: o rating A da Capag e a nota A obtida no Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal (Siconfi), que avalia questões contábeis.
Austeridade e Resultado Fiscal
Essa performance destaca a saúde fiscal do Paraná, permitindo ao governo implementar medidas que aliviam a carga financeira sobre os cidadãos. Dentre as ações, estão a menor alíquota de IPVA do Brasil, a isenção de impostos para motos de até 170 cilindradas e a ampliação da isenção de ICMS em 65% da cesta básica.
Dados do Tesouro Nacional indicam que o estado possui uma dívida negativa de R$ 7,7 bilhões, sendo assim capaz de quitar todos os seus débitos e ainda manter quase R$ 8 bilhões em caixa. Este é o melhor resultado nacional, superando estados como Mato Grosso e Espírito Santo.
“Com essa nota A+, o Paraná reafirma sua posição de destaque nacional em responsabilidade fiscal e na eficiência da gestão dos recursos públicos”, complementou Ortigara.
Metodologia da Capag
A metodologia utilizada pela Capag avalia três aspectos principais: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, permitindo um diagnóstico preciso da solvência, equilíbrio orçamentário e situação financeira dos estados e municípios.
