29/09/2025 – 07:49

Comissão de Educação Aprova Projeto de Lei Voltado à Convivência Escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2122/25, de autoria da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO). A proposta tem como objetivo melhorar as relações interpessoais, promover o uso responsável das tecnologias digitais e combater a violência nas escolas.

Ações para Melhorar as Relações Interpessoais

O projeto prevê que as equipes multiprofissionais das escolas públicas realizem ações voltadas para o suporte socioemocional dos estudantes. Entre as ações estão a promoção da escuta ativa e medidas de conscientização sobre o bullying e cyberbullying.

Alterações na Legislação Educacional

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), além da Política Nacional de Educação Digital e a Lei 13.935/19, que trata da prestação de serviços sociais e psicológicos nas redes públicas. O intuito é fortalecer as medidas de combate à violência e assegurar o uso consciente das tecnologias digitais.

Opinião do Relator

O relator da proposta, deputado Professor Alcides (PL-GO), destacou a importância da atuação de profissionais de psicologia e serviço social nas escolas. Segundo ele, a expertise desses profissionais é essencial para enfrentar questões como bullying e outras formas de violência. “O não aproveitamento do conhecimento técnico disponível seria um desperdício de seu potencial”, afirmou.

Diretrizes para Prevenção de Violência

O relator também enfatizou que o texto inova ao definir diretrizes para a prevenção e resolução de episódios de violência nas escolas, impactando a formação inicial dos docentes. Ele assegurou que as alterações não implicam a inclusão de novas disciplinas, mas sim um detalhamento das temáticas já previstas, como a educação digital e prevenção de violência.

Alterações Relacionadas à Sexualidade

A proposta foi aprovada com emendas do relator, que retirou critérios para conteúdos curriculares relacionados à sexualidade, como a necessidade de se basear em evidências científicas e promover o respeito à diversidade. O relator justificou que a inclusão de novos componentes curriculares é uma responsabilidade do Conselho Nacional de Educação e do Ministério da Educação.

Próximos Passos

A proposta aguarda análise em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, é necessária a aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub