Audiência Pública em Debate sobre Orientação Educacional na Câmara dos Deputados
26/09/2025 – 18:28
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Objetivo da Audiência Pública
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (30), uma audiência pública com foco na orientação educacional e seu fortalecimento na política nacional de educação. O encontro está agendado para as 10 horas no Plenário 3 e atende a uma solicitação da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Temas em Debate
A audiência tem como objetivo discutir a importância da orientação educacional para garantir uma educação democrática, equitativa e de qualidade. Entre os temas abordados estarão a regulamentação da função de orientador educacional pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e a valorização da carreira através de propostas como planos de carreira, aposentadoria especial, isenção de imposto de renda e concursos públicos.
O evento também buscará dar visibilidade ao trabalho dos orientadores educacionais, que desempenham um papel crucial na prevenção da evasão escolar e no apoio a estudantes em situação de vulnerabilidade social.
Pronunciamento da Deputada
“A audiência pública é uma medida estratégica e urgente para consolidar a identidade profissional do(a) orientador(a) educacional e assegurar sua presença qualificada em todo o sistema educacional brasileiro”, declarou a deputada Erika Kokay.
Formação e Reconhecimento Profissional
Durante a audiência, estarão em pauta propostas para fortalecer a formação inicial e continuada dos orientadores educacionais, além da retomada de diretrizes curriculares específicas e a promoção do reconhecimento da orientação educacional como uma carreira de Estado.
Da Redação – GM
