26/09/2025 – 14:01

Aprovação de Projeto Reconhece Robótica como Esporte Educacional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1106/23, que classifica a robótica como um esporte de competição com relevância educacional. O projeto determina que os ministérios do Esporte e da Educação devem promover eventos que ampliem os conhecimentos na área.

Definição e Impacto da Robótica Educacional

O projeto, apresentado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), define a robótica educacional como uma atividade prática que ajuda os alunos a desenvolverem seu conhecimento a partir do raciocínio lógico. Além disso, a proposta permite que a robótica seja oferecida como disciplina extracurricular e optativa nas redes pública e privada de ensino.

Alterações e Sugestões do Relator

O relator Duda Ramos (MDB-RR) recomendou a aprovação do projeto, porém fez uma alteração importante: a inclusão da robótica no currículo escolar será facultativa, ao contrário do que previa o texto original, que a tornava obrigatória. Essa mudança se baseia na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que exige que novos componentes curriculares obrigatórios sejam aprovados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologados pelo Ministério da Educação.

Ramos destacou a importância da robótica educacional, afirmando que essa atividade desempenha um papel crucial na aquisição de competências digitais pelos estudantes.

Próximos Passos para a Proposta

O projeto ainda deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um trâmite de caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcia Becker