São José dos Pinhais avança em suas políticas públicas de sustentabilidade, destacando o programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Neste ano, 18 proprietários de terras na Bacia do Rio Miringuava receberam repasses financeiros por adotarem práticas que favorecem a preservação e recuperação das áreas naturais locais.
Detalhes do Programa
O PSA é um mecanismo inovador que incentiva agricultores e proprietários que mantêm práticas de uso do solo sustentáveis, como a conservação de matas nativas, a proteção de nascentes e a recuperação de áreas degradadas. Lançado em 2021, o programa é resultado de uma parceria entre a Sanepar, o Instituto Água e Terra (IAT) e a Prefeitura de São José dos Pinhais, e está vinculado à construção da barragem do Rio Miringuava.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Samuel Alves da Silva, enfatiza a importância do programa para a comunidade. “Esse é um instrumento que recompensa os proprietários que cuidam das áreas verdes, preservam nascentes e mantêm práticas sustentáveis. Garantir a conservação da água e do solo é fundamental para toda a sociedade”, afirmou.
Como Funcionam os Repasses
Os valores dos repasses são determinados pela metodologia de valoração Oásis, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 3.192/2018. Os detalhes dos editais de contemplação são os seguintes:
- Edital 01/2021: foram contempladas 15 propriedades, com valores que variaram entre 1 salário mínimo e R$ 25 mil, pagos em três parcelas anuais, totalizando R$ 496.696,39.
- Edital 01/2024: 18 propriedades foram beneficiadas com repasse em parcela única, totalizando R$ 260.316,84.
Além dos pagamentos, a parceria possibilitou a contratação de uma empresa especializada para atualizar mapas de uso e ocupação do solo, garantindo informações detalhadas sobre vegetação, recursos hídricos e áreas preservadas na região.
Expectativas Futuras
Com validade até 2025, o programa de PSA deve beneficiar ainda mais proprietários, consolidando-se como uma ferramenta permanente de incentivo à conservação ambiental em São José dos Pinhais.
O post sobre os investimentos em preservação ambiental em São José dos Pinhais pode ser acessado na página da Prefeitura local.
