24/09/2025 – 17:05
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados
Medida Provisória 1301/25 em Análise
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia para discutir a Medida Provisória 1301/25, que visa implementar o Programa Agora Tem Especialistas. O objetivo é ampliar o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a serviços especializados, promovendo a colaboração entre prestadores de serviços privados e a redução de tributos federais.
Objetivos do Programa
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a aprovação da medida será crucial para o Ministério da Saúde, estados e municípios no combate às filas para consultas e exames, contribuindo significativamente para a melhoria da saúde pública no Brasil. Motta também agradeceu a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que está acompanhando a votação.
Funcionamento e Regras
De acordo com o texto da Medida Provisória, o Programa Agora Tem Especialistas funcionará até 31 de dezembro de 2030, com uma renúncia fiscal estimada em R$ 2 bilhões por ano, a partir de 2026. Embora os procedimentos possam ser realizados já em 2025, a dedução dos impostos será iniciada somente em 2026.
O substitutivo apresentado pelo relator na comissão mista, senador Otto Alencar (PSD-BA), também introduz novas regras para facilitar o acesso aos tratamentos de diálise pelo SUS.
Próximos Desdobramentos
Mais informações sobre a votação e detalhes do programa serão divulgados em breve.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
