Créditos: Arte: Anne Botero
O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), anunciou a realização de uma audiência pública na próxima terça-feira (30). O evento terá como foco a apresentação do terceiro relatório de monitoramento do primeiro semestre de 2025 do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Segundo Romanelli, a audiência é essencial para promover transparência e diálogo sobre as prioridades do estado.
Apresentação do Relatório
O relatório será apresentado pelo secretário de Planejamento, Ulisses Maias, e por técnicos da pasta, com a participação do secretário Rogério Carboni, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família. Romanelli ressaltou que o monitoramento traz dados significativos sobre a execução das metas do PPA, que foi aprovado pelos deputados em dezembro de 2023. A audiência ocorrerá no auditório da Assembleia Legislativa, começando às 9h30.
Dinâmica de Elaboração do PPA
De acordo com Romanelli, a apresentação do relatório faz parte de uma nova dinâmica na elaboração de peças orçamentárias no Paraná, que prioriza a participação popular e a transparência. O deputado destacou que o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são elaborados por meio de audiências e encontros regionais, além da recepção de emendas. “Ampliamos a participação popular e garantimos transparência na execução das peças orçamentárias”, afirmou.
Investimentos no PPA
O Plano Plurianual estima R$ 246 milhões em investimentos até 2027 e lista 1.164 entregas, comparadas às 177 do PPA 2020-2023. Além disso, apresenta 202 indicadores, mais que o triplo do anterior. Romanelli destacou que o Paraná, nos últimos anos, tem atingido recordes em investimentos: de R$ 4,4 bilhões em 2023, a previsão é chegar a R$ 7,1 bilhões em 2026, com um orçamento projetado de R$ 81,6 bilhões, um crescimento de mais de 26%.
Estrutura do PPA
O PPA é estruturado em 36 programas, que incluem 28 programas finalísticos e sete de gestão e manutenção, além de um programa de obrigações especiais. O total abrange 202 indicadores de resultados, 379 ações orçamentárias e 1.326 metas, envolvendo 64 órgãos estaduais.
Transparência e Acompanhamento
Romanelli enfatizou que as ações do PPA são cruciais para direcionar iniciativas nos diversos setores. O monitoramento constante e a divulgação de resultados são fundamentais para assegurar que os objetivos do plano sejam cumpridos, permitindo que a população paranaense acompanhe efetivamente o progresso das políticas públicas. O relatório sintético e a plataforma “PPA em Números” também estão disponíveis para a consulta pública, representando uma inovação neste novo ciclo do PPA.
