O Paraná dá um passo importante ao sancionar a lei nº 22.624/2025, que estabelece políticas de incentivo à descarbonização industrial no Estado. A nova legislação, que visa alinhar o crescimento econômico à sustentabilidade, foi aprovada pela deputada Maria Victoria (PP) e sancionada pelo governador Ratinho Júnior (PSD).

Objetivos da nova legislação

A lei tem como principal objetivo modernizar o setor industrial paranaense, reduzir emissões de gases de efeito estufa e destacar o Estado nas discussões realizadas durante a COP-30. De acordo com a deputada Maria Victoria, a iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), com foco no aumento da competitividade e na sustentabilidade do parque industrial.

“Com a lei, o Paraná assume protagonismo no Brasil na transição para uma economia de baixo carbono”, afirmou Maria Victoria. A nova legislação é parte integral da Agenda Legislativa da FIEP 2025, a qual inclui projetos que têm um impacto positivo no setor industrial.

Incentivos e benefícios

A lei prevê estímulos para inovação tecnológica, uso de energias renováveis, economia circular e eficiência energética. A expectativa é que essas medidas fortaleçam a competitividade internacional da indústria paranaense, preparando o Estado para atender às crescentes exigências de sustentabilidade no mercado global.

“Não se trata apenas de proteger os recursos naturais, mas também de garantir que nossas empresas estejam preparadas para competir e crescer em um mercado mundial cada vez mais sustentável. A descarbonização é uma estratégia de desenvolvimento econômico”, destacou Maria Victoria.

Impactos esperados

Entre os benefícios da nova legislação estão a modernização dos processos produtivos com tecnologia limpa, redução de custos operacionais, aumento da competitividade nas exportações e atração de novos investimentos, além da geração de empregos qualificados. A legislação também terá um papel significativo na mitigação dos impactos das mudanças climáticas e na promoção do uso sustentável de recursos naturais.

Próximos passos

Com a sanção da lei, o próximo passo será a regulamentação por parte do Poder Executivo. Isso incluirá a implementação de instrumentos de incentivo, como linhas de crédito, parcerias público-privadas e programas de inovação, que são essenciais para garantir a efetividade da nova legislação.