19/09/2025 – 15:12
Audiência Pública sobre Regulação do Mercado Musical no Brasil
Na próxima terça-feira, 23 de setembro, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública com foco na criação de um órgão regulador para o mercado da música no Brasil. O evento está agendado para as 10 horas, no plenário 10.
Desigualdade na Distribuição de Riqueza
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a audiência, destaca que o setor musical brasileira movimenta aproximadamente R$ 3 bilhões anualmente, envolvendo mais de 200 mil músicos profissionais. No entanto, a parlamentar aponta que a riqueza gerada não é distribuída de maneira equitativa, resultando em remuneração precária para artistas, técnicos e demais profissionais da área, além de insegurança jurídica e falta de suporte institucional.
Impacto das Plataformas Digitais
Kokay ressalta que o avanço das plataformas digitais e a hegemonia das grandes empresas de tecnologia ampliam as dificuldades enfrentadas pelos músicos. Ela critica a atual lógica dos serviços de streaming, que proporciona remunerações irrisórias por execução, associadas à falta de transparência nos contratos, o que prejudica especialmente os artistas independentes e as produções de caráter regional.
Proposta de uma Agência Reguladora
A deputada defende a criação de uma agência reguladora autônoma e democrática, composta por representantes da sociedade civil e do Estado. Segundo ela, essa entidade seria vital para fiscalizar a distribuição de recursos, garantir equidade nos contratos e promover políticas públicas que assegurem o desenvolvimento equilibrado do setor musical.
Da Redação – MB
