Cartilha aponta os caminhos para que organizações da sociedade civil se credenciem a receber emendas.
Créditos: Arte: Marco Mariano/Alep
Foi apresentada a “Cartilha sobre Execução de Emendas Parlamentares Estaduais do Paraná para Organizações da Sociedade Civil”, com o objetivo de auxiliar as OSCs na captação de recursos públicos para projetos comunitários. O material foi revelado durante o seminário “Emendas Parlamentares – Oportunidades de Financiamento Público”, realizado na Assembleia Legislativa do Paraná, nos dias 17 e 18 de setembro.
Caminho para o Credenciamento
A cartilha, resultado da colaboração entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família do Estado do Paraná, a Escola do Legislativo e outros órgãos da Assembleia Legislativa, detalha o processo de credenciamento das OSCs para receber recursos de emendas parlamentares, especialmente no âmbito estadual.
Compromisso com a Transparência
Para o deputado Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, o guia demonstra o compromisso da instituição com a boa aplicação dos recursos públicos. “Ela foi pensada para apoiar as OSCs, gestores municipais e todos aqueles que transformam as emendas em políticas efetivas para a população. Cada etapa está detalhada, desde o cadastro das entidades até a execução dos recursos e a prestação de contas”, explicou.
Importância da Cartilha
Curi destacou que o material é fruto do esforço coletivo da Assembleia e de diversos especialistas, servindo como uma importante ferramenta para gestores públicos e diretores das OSCs. “Este material é um instrumento de cidadania que democratiza o acesso à informação e fortalece a relação entre Estado, Municípios e sociedade civil”, enfatizou.
Aproximação com a Sociedade
Jeulliano Pedroso, diretor da Escola do Legislativo, também ressaltou a relevância da cartilha. “A sociedade tem compreendido a importância desse tipo de conhecimento. Estamos comprometidos em garantir a transparência na informação, permitindo que as OSCs e municípios saibam como acessar e utilizar esses recursos da melhor forma”, afirmou.
Acesso à Cartilha
A cartilha pode ser acessada no portal da Assembleia Legislativa do Paraná ou diretamente na página da Escola do Legislativo.
