Justiça Federal Rejeita Denúncia contra Diretores do IAT
A Justiça Federal inocentou os diretores do Instituto Água e Terra (IAT) das acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) em relação à aprovação dos licenciamentos ambientais do projeto de revitalização da Orla de Matinhos. A decisão, proferida pelo juiz Nivaldo Brunoni da 23ª Vara Federal de Curitiba, foi divulgada na última quinta-feira (18).
Decisão Judicial Baseada na Falta de Provas
O juiz declarou que a denúncia do MPF foi rejeitada por falta de justa causa e materialidade nos crimes denunciados. Brunoni afirmou que não foram apresentadas evidências que comprovassem a existência de um grupo estável perpetrando ilícitos, além da ausência de elementos suficientes para embasar as acusações feitas.
“A decisão final é pela rejeição integral da denúncia contra todos os acusados, com determinação de restituição dos bens apreendidos após o trânsito em julgado, salvo se houver recurso”, reforçou o magistrado.
Operação de Combate à Corrupção
Os diretores do IAT foram alvos de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná (MPPR) em setembro de 2021. A ação incluiu mandados de busca e apreensão em residências, empresas e na sede do IAT em Curitiba. Posteriormente, a legalidade dessa operação foi questionada e considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
“É a vitória da verdade, o reestabelecimento da dignidade diante da varredura que fizeram em nossas vidas. Invadiram nossas casas e nossos computadores em busca de algo que nunca existiu”, declarou Everton Souza, diretor-presidente do IAT. Ele também ressaltou a conformidade legal do processo de revitalização da orla, que já está em andamento.
Avanços na Revitalização da Orla de Matinhos
A primeira fase da revitalização da Orla de Matinhos foi concluída em abril deste ano, com um investimento de R$ 354,9 milhões. As obras incluíram a engorda da faixa de areia, construção de estruturas marítimas semirrígidas, instalação de canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem, além de melhorias urbanísticas e plantio de espécies nativas ao longo de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida.
A fase seguinte, que ainda não tem data definida, irá recuperar um trecho adicional de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne, também introduzindo novos equipamentos urbanos, como ciclovias e pistas de caminhada e corrida.
