16/09/2025 – 18:06

Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados visa proteção de crianças e adolescentes na internet

O Grupo de Trabalho (GT) sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, coordenado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), irá elaborar até cinco projetos de lei a serem apresentados na Câmara dos Deputados durante a Semana da Criança, entre 13 e 17 de outubro. A inciativa busca fortalecer a legislação em um tema cada vez mais relevante.

Estrutura e Metodologia

O GT, composto por 36 membros, foi oficialmente instalado no dia 16 de setembro. Durante a sua primeira reunião, Rogéria Santos expôs o plano de trabalho do grupo, que deve ser finalizado em 16 de outubro, com possibilidade de prorrogação. O grupo já começou a identificar 238 propostas em discussão na Câmara, organizando-as em eixos temáticos para facilitar a análise.

“Estamos separando os projetos por categorias. Por exemplo, aqueles que tratam de alterações na legislação penal serão analisados em um eixo distinto, assim como os voltados ao trabalho infantil,” afirmou a coordenadora.

Participação e Colaboração

A deputada Rogéria Santos recebeu contribuições de colegas como Laura Carneiro (PSD-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e Sâmia Bomfim (Psol-SP), que destacaram a importância da criação do GT. Para Maria do Rosário, essa iniciativa representa uma vitória no enfrentamento de questões relacionadas a redes sociais e plataformas digitais.

“Temos o direito e a responsabilidade de abordar esses temas quando afetam crianças e adolescentes,” defendeu a deputada.

Objetivos do Grupo de Trabalho

Instituído em agosto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o GT tem como meta estudar e propor soluções legislativas que assegurem a proteção dos jovens no ambiente digital. O plano de trabalho indica que os riscos online não se limitam à falta de regulamentação, mas também incluem desigualdades no acesso à internet e fragilidades na governança global.

Fases de Trabalho e Temáticas Abordadas

O grupo priorizará demandas já elencadas por famílias, crianças, adolescentes e especialistas da área. O processo será dividido em fases de escuta, análise, formulação e deliberação. As discussões abrangerão temas como verificação de idade, exploração sexual, preservação de dados pessoais, impactos do uso excessivo de telas na saúde mental e a atuação de influenciadores infantis.

O cronograma prevê a fase de escuta da sociedade civil, governo, especialistas, setor privado e organismos internacionais até 1º de outubro. As datas para as audiências públicas ainda serão estabelecidas.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes