12/09/2025 – 18:17
Tomaz Silva/Agência Brasil
Projeto em análise na Câmara regulamenta o trabalho por aplicativo
Regulamentação do Trabalho por Aplicativo em Debate
A Câmara dos Deputados está avançando na regulamentação do trabalho por aplicativo, com uma audiência pública agendada para terça-feira (16), às 15 horas, no plenário 7. O evento fará parte da discussão do Projeto de Lei Complementar 152/2025, que visa estabelecer um novo marco legal para motoristas e entregadores que atuam por meio de plataformas digitais.
Convocação de Especialistas e Representantes
A audiência atende a um pedido de cinco deputados, que incluem Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Leo Prates (PDT-BA), Hildo Rocha (MDB-MA), Any Ortiz (Cidadania-RS) e Reimont (PT-RJ). Os parlamentares ressaltam a necessidade de uma abordagem que contemple a proteção social dos trabalhadores, a segurança jurídica das empresas e os possíveis impactos econômicos do setor.
Importância do Setor para a População
“Motoristas e entregadores vinculados a plataformas já fazem parte da rotina de milhões de brasileiros, seja como fonte de renda ou como meio de acesso a serviços essenciais. O setor enfrenta desafios que exigem diálogo para garantir direitos, segurança jurídica e inovação”, afirmou o deputado Reimont, enfatizando a relevância da discussão.
Da Redação – GM
