11/09/2025 – 18:11

Escolas de Saúde Pública Reconhecidas como Estratégicas para o SUS

Na última sessão, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece as escolas de saúde pública como instituições técnico-científicas essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Relatoria e Substitutivo

O projeto, que é a versão da relatora Ana Pimentel (PT-MG) do Projeto de Lei 2619/25, originalmente apresentado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), recebeu um substitutivo com nova redação, mantendo os objetivos da proposta inicial.

Importância das Escolas de Saúde

De acordo com Ana Pimentel, o texto busca alinhar a proposta à legislação atual. “As escolas de saúde pública são fundamentais para a qualificação da força de trabalho do SUS,” destacou.

A Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública, que conta com mais de 50 instituições de adesão voluntária, está vinculada a entes federativos e centros universitários, atuando nas áreas de saúde pública e coletiva.

Normas Gerais e Objetivos

O substitutivo estabelece normas gerais para a atuação das escolas, respeitando as competências dos entes federativos. As finalidades serão reestruturadas para focar na formação em serviço, educação permanente e gestão do conhecimento.

O projeto também enfatiza a importância do trabalho em rede, valoriza a produção de conhecimento e inovações, além de expandir as competências das instituições. Prevê, ainda, uma articulação com o Ministério da Educação e a regulação de estágios.

Próximos Passos na Tramitação

O projeto segue com caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Saúde, Constituição e Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli