Ministério Público do Paraná e Governo do Estado Atuando em Conjunto para Prevenção de Desastres Climáticos

Órgãos do Governo do Estado do Paraná, como o Instituto Água e Terra (IAT) e o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), estão colaborando com o Grupo Especial de Atuação e Prevenção em Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEPCLIMA) do Ministério Público do Paraná (MPPR) em ações para prevenir emergências climáticas. Este esforço conjunto visa fortalecer a resiliência dos municípios e do estado diante das mudanças climáticas.

Reuniões Iniciais e Integração de Dados

As primeiras reuniões entre as instituições permitiram que o MPPR conhecesse melhor as ações de cada órgão, além de obter dados sobre os atendimentos da Defesa Civil do Paraná. Vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça, o GEPCLIMA reúne diversos segmentos do MPPR, com suporte do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo (CAOP-MAHU), que conta com engenheiros, assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais.

O promotor de Justiça, Daniel Pedro Lourenço, destaca o compromisso do MPPR com a questão climática. “Queremos entender as mudanças climáticas e auxiliar os municípios e o Estado a desenvolverem maior resiliência. Estamos analisando estudos de caso que nos ajudarão a identificar como avançar nesta colaboração”, afirma.

Estudos de Caso e Planos de Ação

Os estudos realizados em cidades como Prudentópolis e Guaratuba, que enfrentaram enchentes em áreas com ocupação desordenada, contribuem para uma melhor compreensão do impacto das mudanças climáticas no Paraná. Com base nesses dados, o grupo pretende implementar ações preventivas contínuas a longo prazo.

“O Paraná apresenta características únicas, com ocorrências de cheias e secas. Desejamos entender essa dinâmica e estabelecer uma conexão eficiente entre todos os envolvidos para garantir uma resposta rápida em caso de desastres”, ressalta Lourenço.

Apoio aos Municípios com o Programa “Municípios pelo Clima”

Recentemente, o GEPCLIMA lançou o programa “Municípios pelo Clima”, que visa promover a resiliência climática através da celebração de Termos de Compromisso com prefeitos de diversas cidades, como União da Vitória, São Mateus do Sul e Cruz Machado. Este programa ajuda os municípios a desenvolverem planos de contingência e a treinar suas defesas civis.

“O Ministério Público estará apoiando os municípios na implementação de mecanismos obrigatórios para garantir uma atuação eficaz em situações de emergência”, completa Lourenço.

PESQUISAS e Monitoramento no Combate às Mudanças Climáticas

O GEPCLIMA também conta com o Programa Paranaense de Mudanças Climáticas (PARANACLIMA), desenvolvido em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável (Sedest). Este programa analisa dados sobre a emissão de gases de efeito estufa e a resiliência dos municípios desde 1850 até projeções para 2100.

O Simepar não apenas monitora incêndios e gera dados úteis para várias instituições, mas também mapeia as Áreas Estratégicas Para Conservação e Restauração (AECR) no Paraná, identificando corredores de biodiversidade que requerem proteção.

Além disso, o Simepar está implementando um sistema que permite proprietários de terras realizar compensações em áreas já mapeadas caso não tenham espaço em suas propriedades para a recuperação de áreas degradadas. Outras iniciativas, como o projeto Pro Biodiversidade, visam o inventário de carbono nas Unidades de Conservação.