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Projeto de lei busca ampliar acessibilidade em maquininhas de cartão no Paraná

Deputado Adriano José (PP).

O deputado estadual Adriano José protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná um Projeto de Lei que busca melhorar a acessibilidade em estabelecimentos comerciais do estado. A proposta, que dispõe sobre a instalação de teclados físicos em terminais de pagamento eletrônico, visa facilitar o uso para pessoas com deficiência visual.

Acessibilidade e Autonomia

O projeto tem como objetivo garantir que pessoas com deficiência visual possam realizar transações financeiras de maneira autônoma, sem a necessidade de ajuda de terceiros. Atualmente, muitos terminais de pagamento utilizam apenas telas sensíveis ao toque, dificultando ou até impossibilitando o uso por este público.

Compromisso com a Inclusão

Segundo Adriano José, a proposta reforça o compromisso do Poder Legislativo com a inclusão social. “É fundamental que todos tenham condições de utilizar os meios de pagamento de forma independente, sem constrangimentos ou necessidade de auxílio de terceiros. Trata-se de respeito, dignidade e igualdade de oportunidades”, destacou o deputado.

Direitos e Diretrizes de Acessibilidade

O parlamentar enfatiza que a iniciativa está alinhada às diretrizes nacionais e internacionais de acessibilidade, que visam eliminar barreiras físicas e tecnológicas. “Garantir acessibilidade não deve ser tratado como um diferencial, mas sim como um direito básico da população”, reafirmou.

Impacto e Referência Nacional

Se aprovado, o projeto poderá beneficiar milhares de consumidores paranaenses, promovendo um ambiente comercial mais justo e acolhedor. Adriano José acredita que essa proposta poderá servir de modelo para outros estados, consolidando o Paraná como referência em ações voltadas à inclusão de pessoas com deficiência.

Próximos Passos

“O Paraná já avançou muito em iniciativas de inclusão, mas precisamos continuar atentos para assegurar que ninguém fique para trás. Esse projeto é uma demonstração de que pequenas mudanças podem gerar grandes transformações no dia a dia das pessoas”, completou o deputado. A expectativa é que o projeto tramite nas comissões da Assembleia Legislativa nas próximas semanas, onde será analisado em termos de constitucionalidade e mérito, antes de seguir para votação em plenário.

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